Projeto

ANÁLISE DE GRAPROHAB

LEGALIZAÇÃO

sobre o projeto

Criado em 1991, o GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, surgiu com o intuito de centralizar, agilizar e organizar os procedimentos administrativos de aprovação para implantação de empreendimentos habitacionais (loteamentos, desmembramentos, conjuntos habitacionais e condomínios) junto aos órgãos de licenciamento do estado de São Paulo.

Tendo como base o DECRETO ESTADUAL N° 66.960/22 a ANÁLISE DE GRAPROHAB é aplicável a TODOS os empreendimentos habitacionais que não possuam infraestrutura existente, em sua testada, compatíveis ao seu adensamento, sendo eles: Loteamentos, Desmembramentos acima de 10 Lotes, Condomínios horizontais, verticais ou Mistos que necessitem de obras complementares de infraestrutura para sua locação.

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quando preciso passar por isso?

A análise de GRAPROHAB é exigida para empreendimentos com as seguintes características:

• Projetos de loteamentos exclusivamente habitacionais.
• Desmembramentos habitacionais com mais de 10 lotes em áreas sem infraestrutura urbana básica (drenagem, iluminação, saneamento, água e energia).
• Condomínios edilícios (horizontais, verticais ou mistos) que atinjam portes específicos de unidades (horizontais > 200, verticais > 800, mistos > 350) ou áreas de terreno superiores a 50.000 m².
E outros, onde há uma complexidade ambiental ou sem infraestrutura básica.

Conteúdo

Confira as principais etapas técnicas que fazem parte desta assessoria, garantindo respaldo técnico e atendimento às exigências legais.

Acompanhamento junto a equipe desenvolvedora dos projetos e documentos pertinentes à aprovação;

Assessoria técnica na análise das plantas e memoriais descritivos;

Assessoria na elaboração das pastas e documentação necessária para protocolo, sendo esta orientada pelo checklist do Manual do Graprohab atualizado, com os documentos necessários para aprovação junto ao órgão, documentos esses de responsabilidade do CONTRATANTE providenciar;

Disponibilidade para reuniões de alinhamento para validação do material que será entregue, antecedendo a entrada no órgão;

Assessoria técnica para protocolo físico e digital junto ao GRAPROHAB, e Acompanhamento de todo o processo junto aos demais órgãos competentes até a emissão do Certificado GRAPROHAB

Suporte Técnico Durante E Pós Protocolo: Atendimento via telefone e ou e-mail para esclarecimento de quaisquer dúvidas referente ao
serviço contratado;

documentos necessários

Para aprovar o Graprohab são necessários os seguintes documentos:

Para protocolo da Análise de GRAPROHAB são necessários uma série de documentações e aprovações que estão descritas no checklist de documentos incluídos no manual do Graprohab. Entre essas documentações estão as aprovações municipais referente aos projetos de implantação e infraestrutura necessários para a aprovação de tal modalidade.

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Entre em contato com nossa equipe e tire suas dúvidas. Estamos prontos para entender as necessidades do seu projeto e oferecer as melhores soluções para aprovação e regularização.

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